terça-feira, dezembro 11, 2018
Economia

A anuidade da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho federal que cadastra e normatiza as ações dos advogados no Brasil. A OAB hoje possui 867.182 advogados cadastrados, sendo que, para exercer esta profissão legalmente, todos os bacharéis em direito obrigatoriamente devem realizar uma prova de conhecimentos específicos e, quando aprovados, se cadastrar na referida instituição.

A OAB garante aos advogados brasileiros uma série de vantagens e também exige o cumprimento de um rol de normas dispostas em seu estatuto, regulamento e resoluções.
Uma das normas para se associar à OAB é o pagamento da anuidade, valor este que é determinado pelas seções estaduais e varia acordo com a data de inscrição do advogado na entidade. A anuidade da OAB, em valor consideravelmente menor, é também cobrada dos estagiários inscritos na instituição, embora para estes o registro não seja obrigatório para o exercício do estágio, muitas empresas e órgãos públicos exigem o cadastramento do estagiário.
Pode parar de efetuar o pagamento da anuidade da OAB o adovgado que completar quarenta e cinco anos de contribuiçã o ousetenta anos de idade acumulados com vinte anos de contribuição.
O valor do pagamento da anuidade da OAB é utilizado para manter a instituição e garantir benefícios aos associados, além de promover ações beneficentes.